Política
Governo, PS e Chega. Encontros com acusações e sem entendimento sobre habitação
O Governo reuniu-se ontem com PS e Chega com o intuito de dialogar sobre os problemas da habitação. Os encontros terminaram sem entendimentos, mas com troca de acusações.
André Ventura diz que o PS e o Governo estão a empurrar com a barriga problemas que ambos criaram. José Luís Carneiro lamenta a intransigência de quem recusa fazer a Lei das Rendas a partir do zero. A AD acusa o PS de negar a realidade.
Hoje o governo prossegue as reuniões com os outros partidos da oposição, mas já só com os ministros e sem Luís Montenegro.
Intransigência, diz o PS
"Temos uma visão muito diferente sobre a forma como devemos responder às necessidades de habitação (...) Não poderemos dar o nosso consentimento a uma autorização legislativa com vontade de constituir uma lei ao arrepio dos nossos valores fundamentais", justificou José Luís Carneiro no final de uma reunião de uma hora e 45 minutos, esta quinta-feira, com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na qual estiveram também presentes os ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento e da Habitação, Miguel Pinto Luz.
Do lado do PS, estiveram em São Bento o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, o `vice` da bancada António Mendonça Mendes e a dirigente e autarca Luísa Salgueiro.
"Lamento que não tenha sido possível chegar a um acordo naquilo que era o essencial para responder às questões fundamentais dos jovens, das famílias e também da segurança que se estabelece para o futuro em relação à visão sobre habitação. Lamento, aliás, a intransigência do próprio primeiro-ministro e do Governo quanto à possibilidade de começarmos a construir um processo novo, um processo a partir do zero", afirmou José Luís Carneiro.
O líder do PS referia-se às alterações em curso ao regime do arrendamento urbano, feitas através de uma proposta de autorização legislativa por parte do Governo, já aprovadas na generalidade em 30 de setembro com votos a favor da maioria PSD/CDS-PP, da IL e a abstenção do Chega, após a assinatura de um acordo entre PSD e Chega para alterações na especialidade (fase que ainda não arrancou).
Carneiro explicou que, uma vez que foi rejeitada a proposta do PS de constituir uma equipa conjunta para construir uma nova lei das rendas e houve discordância nas duas matérias consideradas essenciais para os socialistas, não ficaram marcadas novas reuniões.
"Houve também uma manifestação de indisponibilidade para deixar cair a chamada renda moderada dos 2.300 euros. Era outra condição que tínhamos colocado desde a primeira hora, com toda a transparência", afirmou.
O secretário-geral do PS admitiu ter havido aproximações em propostas fiscais na área da habitação, que serão levadas à fase da especialidade do Orçamento do Estado, e deixou uma garantia ao Governo.
"Não está em causa o nosso contributo para a estabilidade política no país, mas é evidente que aqui temos uma visão muito diferente sobre a forma como se deve responder às necessidades da habitação", disse.Ventura apela a intervenção de Seguro e entrega 50 propostas
O primeiro-ministro recebeu também o líder do Chega em São Bento, após semanas de protestos nas ruas contra o custo da habitação, e das denominadas acampadas em Lisboa e no Porto, que já originaram várias cargas policiais.
André Ventura considerou que o PS tem de participar na construção de soluções para a habitação, por ser um dos responsáveis pela crise, e apelou à intervenção do Presidente da República.
"Parece-me francamente inaceitável que um dos grandes responsáveis da crise de habitação em Portugal chegado o momento de ir a resolver, diga que não tem nada a ver com isso e espera que o Chega resolva, entre aspas, o problema", disse Ventura aos jornalistas no final da reunião.
"Não sei se o Presidente da República também quererá ter aqui alguma palavra, no sentido em que estas reuniões decorrem uns dias depois de um Conselho de Estado, e penso que a ideia para o país é que os três maiores partidos assumam a sua responsabilidade", afirmou.
André Ventura garantiu que "o Chega não vai deixar que os causadores da crise da habitação não se responsabilizem por soluções na habitação".
"É preciso muita lata e muita falta de vergonha ter estado no Governo enquanto todo o cenário da habitação piorou e agora sair de uma reunião e dizer que não querem ter nada a ver com isto", criticou.
O líder do Chega disse ter trazido 50 propostas para a reunião com o primeiro-ministro e insistiu em medidas já no Orçamento do Estado para o próximo ano.
AD acusa PS de negar realidade
Por sua vez, os líderes parlamentares da AD devolveram ao PS as acusações de intransigência em matéria de habitação, com o social-democrata Hugo Soares a acusar os socialistas de tentarem negar a realidade.
"É mais fácil dizer não do que trabalhar numa solução", afirmou o presidente da bancada do PSD, no final da reunião em São Bento.
"O que me parece é que um partido que coloca como condição de negociação retirar tudo o que foi feito até agora, demonstra esse sim, não diria uma intransigência, mas uma absoluta negação da realidade", respondeu Hugo Soares a José Luís Carneiro.
O dirigente do PSD defendeu que "o país não está à espera que se entre numa lógica de passa-culpas, que gera uma infantilidade na política que não é boa para ninguém".
Hugo Soares questionou se o PS, que foi Governo durante oito anos, "acha que está tudo bem e que nada deve ser mudado", voltando a salientar que o atual regime do arrendamento é da responsabilidade de executivos socialistas.
"Se o preço das rendas é demasiado alto com a atual lei, é necessário mudar a lei. O Governo leva ao parlamento uma proposta de lei que tem como objetivo diminuir as rendas e o Governo e os partidos que suportam essa maioria no parlamento disponibilizam-se para negociar", disse. E acrescentou: "Não somos nós que estamos a dizer que não há negociação. Ora, se não somos nós que estamos a dizer que não há negociação, não somos nós, julgo eu, que estamos a ser intransigentes", disse.
Antes, também o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, tinha devolvido as acusações ao PS.
"O PS não obstante ter vindo à reunião, não obstante ter discutido as propostas, mostrou no final uma enorme intransigência no sentido de criar obstáculos quase intransponíveis para se poder chegar a um acordo abrangente em matéria de habitação", criticou.
Os dois líderes parlamentares da AD reiteraram "abertura total" para continuar a discutir no parlamento o regime jurídico do arrendamento na fase da especialidade com todos os partidos, a partir da proposta contida no pedido de autorização legislativa do Governo.
Na sexta-feira, seguem-se reuniões no parlamento com os restantes partidos (à exceção do JPP que será recebido na terça-feira) e os ministros das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
Hoje o governo prossegue as reuniões com os outros partidos da oposição, mas já só com os ministros e sem Luís Montenegro.
Intransigência, diz o PS
"Temos uma visão muito diferente sobre a forma como devemos responder às necessidades de habitação (...) Não poderemos dar o nosso consentimento a uma autorização legislativa com vontade de constituir uma lei ao arrepio dos nossos valores fundamentais", justificou José Luís Carneiro no final de uma reunião de uma hora e 45 minutos, esta quinta-feira, com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na qual estiveram também presentes os ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento e da Habitação, Miguel Pinto Luz.
Do lado do PS, estiveram em São Bento o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, o `vice` da bancada António Mendonça Mendes e a dirigente e autarca Luísa Salgueiro.
"Lamento que não tenha sido possível chegar a um acordo naquilo que era o essencial para responder às questões fundamentais dos jovens, das famílias e também da segurança que se estabelece para o futuro em relação à visão sobre habitação. Lamento, aliás, a intransigência do próprio primeiro-ministro e do Governo quanto à possibilidade de começarmos a construir um processo novo, um processo a partir do zero", afirmou José Luís Carneiro.
O líder do PS referia-se às alterações em curso ao regime do arrendamento urbano, feitas através de uma proposta de autorização legislativa por parte do Governo, já aprovadas na generalidade em 30 de setembro com votos a favor da maioria PSD/CDS-PP, da IL e a abstenção do Chega, após a assinatura de um acordo entre PSD e Chega para alterações na especialidade (fase que ainda não arrancou).
Carneiro explicou que, uma vez que foi rejeitada a proposta do PS de constituir uma equipa conjunta para construir uma nova lei das rendas e houve discordância nas duas matérias consideradas essenciais para os socialistas, não ficaram marcadas novas reuniões.
"Houve também uma manifestação de indisponibilidade para deixar cair a chamada renda moderada dos 2.300 euros. Era outra condição que tínhamos colocado desde a primeira hora, com toda a transparência", afirmou.
O secretário-geral do PS admitiu ter havido aproximações em propostas fiscais na área da habitação, que serão levadas à fase da especialidade do Orçamento do Estado, e deixou uma garantia ao Governo.
"Não está em causa o nosso contributo para a estabilidade política no país, mas é evidente que aqui temos uma visão muito diferente sobre a forma como se deve responder às necessidades da habitação", disse.Ventura apela a intervenção de Seguro e entrega 50 propostas
O primeiro-ministro recebeu também o líder do Chega em São Bento, após semanas de protestos nas ruas contra o custo da habitação, e das denominadas acampadas em Lisboa e no Porto, que já originaram várias cargas policiais.
André Ventura considerou que o PS tem de participar na construção de soluções para a habitação, por ser um dos responsáveis pela crise, e apelou à intervenção do Presidente da República.
"Parece-me francamente inaceitável que um dos grandes responsáveis da crise de habitação em Portugal chegado o momento de ir a resolver, diga que não tem nada a ver com isso e espera que o Chega resolva, entre aspas, o problema", disse Ventura aos jornalistas no final da reunião.
"Não sei se o Presidente da República também quererá ter aqui alguma palavra, no sentido em que estas reuniões decorrem uns dias depois de um Conselho de Estado, e penso que a ideia para o país é que os três maiores partidos assumam a sua responsabilidade", afirmou.
André Ventura garantiu que "o Chega não vai deixar que os causadores da crise da habitação não se responsabilizem por soluções na habitação".
"É preciso muita lata e muita falta de vergonha ter estado no Governo enquanto todo o cenário da habitação piorou e agora sair de uma reunião e dizer que não querem ter nada a ver com isto", criticou.
O líder do Chega disse ter trazido 50 propostas para a reunião com o primeiro-ministro e insistiu em medidas já no Orçamento do Estado para o próximo ano.
AD acusa PS de negar realidade
Por sua vez, os líderes parlamentares da AD devolveram ao PS as acusações de intransigência em matéria de habitação, com o social-democrata Hugo Soares a acusar os socialistas de tentarem negar a realidade.
"É mais fácil dizer não do que trabalhar numa solução", afirmou o presidente da bancada do PSD, no final da reunião em São Bento.
"O que me parece é que um partido que coloca como condição de negociação retirar tudo o que foi feito até agora, demonstra esse sim, não diria uma intransigência, mas uma absoluta negação da realidade", respondeu Hugo Soares a José Luís Carneiro.
O dirigente do PSD defendeu que "o país não está à espera que se entre numa lógica de passa-culpas, que gera uma infantilidade na política que não é boa para ninguém".
Hugo Soares questionou se o PS, que foi Governo durante oito anos, "acha que está tudo bem e que nada deve ser mudado", voltando a salientar que o atual regime do arrendamento é da responsabilidade de executivos socialistas.
"Se o preço das rendas é demasiado alto com a atual lei, é necessário mudar a lei. O Governo leva ao parlamento uma proposta de lei que tem como objetivo diminuir as rendas e o Governo e os partidos que suportam essa maioria no parlamento disponibilizam-se para negociar", disse. E acrescentou: "Não somos nós que estamos a dizer que não há negociação. Ora, se não somos nós que estamos a dizer que não há negociação, não somos nós, julgo eu, que estamos a ser intransigentes", disse.
Antes, também o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, tinha devolvido as acusações ao PS.
"O PS não obstante ter vindo à reunião, não obstante ter discutido as propostas, mostrou no final uma enorme intransigência no sentido de criar obstáculos quase intransponíveis para se poder chegar a um acordo abrangente em matéria de habitação", criticou.
Os dois líderes parlamentares da AD reiteraram "abertura total" para continuar a discutir no parlamento o regime jurídico do arrendamento na fase da especialidade com todos os partidos, a partir da proposta contida no pedido de autorização legislativa do Governo.
Na sexta-feira, seguem-se reuniões no parlamento com os restantes partidos (à exceção do JPP que será recebido na terça-feira) e os ministros das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
